"Eu não faço defesa do Putin, o Brasil foi o primeiro paĂs a criticar a RĂșssia pela invasão do paĂs. O que eu não faço é ter lado, o meu lado é a paz [...]. O Brasil tem uma posição definida, nós estaremos dispostos a participar de qualquer reunião que discuta paz se tiver os dois conflitantes na mesa, se tiver RĂșssia e Ucrânia, porque senão não é discutir paz", disse, em Genebra, na SuĂça, após participação na conferĂȘncia da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Antes do evento, Lula esteve com a presidenta da SuĂça, Viola Amherd, que convidou o lĂder brasileiro a participar de uma cĂșpula pela paz entre RĂșssia e Ucrânia, que serĂĄ realizada entre os dias 15 e 16 de junho, no paĂs europeu. Lula declinou do convite, reafirmando que o Brasil tem interesse viabilizar discussões caso as duas partes do conflito sentem-se à mesa."Eu tinha mandado uma carta para a presidenta [da SuĂça] de que o Brasil não vai participar de uma cĂșpula em que só tem um lado. A guerra é feita por duas nações, ou seja, se vocĂȘ quiser ir contra a paz, vocĂȘ tem que colocar os dois numa mesa de negociação. Mas [se] vocĂȘ coloca só um lado, vocĂȘ não quer paz", disse, lembrando a sua conversa com Putin, na Ășltima segunda-feira (10).
"Esta semana mesmo o Putin me ligou, eu mostrei para ele a necessidade de a gente encontrar uma solução, sentar numa mesa de negociação e parar de matar, para que as pessoas comecem a trabalhar e viver suas vidas", afirmou Lula.
"Acho que tem que ter um acordo, agora se o Zelensky diz que não tem conversa com o Putin e o Putin diz que não tem conversa com o Zelensky, ou seja, é porque eles estão gostando da guerra, porque senão jĂĄ tinham sentado para conversar e tentar encontrar uma solução pacĂfica. Qualquer solução pacĂfica mata menos gente, destrói menos e é mais benéfica ao povo tanto da Ucrânia quanto da RĂșssia", acrescentou o brasileiro.
Lula também comentou decisão do Senado de devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A MP foi proposta pela equipe econômica para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municĂpios este ano. A ideia era restringir o uso de créditos tributĂĄrios do PIS/Cofins para o abatimento de outros impostos do contribuinte e colocar fim no ressarcimento em dinheiro do crédito presumido.
Para o presidente, não hĂĄ pressão contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, jĂĄ que a responsabilidade pela proposta de compensação é, desde o princĂpio, do Congresso Nacional.
"Não sei qual é a pressão contra o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, vira o centro do debate quando a coisa dĂĄ certo e quando a coisa não dĂĄ certo. O Haddad tentou ajudar os empresĂĄrios construindo uma alternativa à desoneração feita para aqueles 17 grupos; que não deveria ter sido o Haddad a assumir a responsabilidade, mas o Haddad assumiu, fez uma proposta e os mesmos empresĂĄrios não quiseram", disse Lula.
"Então, agora vocĂȘ tem uma decisão da Suprema Corte que vai acontecer. Se em 45 dias não houver um acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração, que era o que eu queria, por isso eu vetei naquela época. Então, agora, a bola não estĂĄ mais na mão do Haddad, a bola estĂĄ na mão do Senado e na mão dos empresĂĄrios: encontre uma solução. O Haddad tentou, não aceitaram, agora encontrem uma solução", acrescentou o presidente.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo e o Congresso tĂȘm prazo para encontrarem uma fonte de receita para compensar o prolongamento da desoneração.
Criada em 2011 para estimular a geração de empregos, a desoneração da folha das empresas foi prorrogada diversas vezes. No fim do ano passado, os parlamentares aprovaram o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciĂĄria – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alĂquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia.
O projeto aprovado pelos parlamentares também cortou de 20% para 8% a alĂquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por parte dos municĂpios com até 156 mil habitantes. A continuidade da polĂtica de desoneração custarĂĄ R$ 26,3 bilhões ao governo em 2024, segundo dados da Fazenda, sendo R$ 15,8 bilhões em relação às empresas e R$ 10,5 bilhões em relação aos municĂpios.
O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração. O Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefĂcio às empresas. O governo, então, editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovação, o governo concordou em transferir a discussão para outros textos.
Após negociações, no mĂȘs passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para superar o impasse. O benefĂcio serĂĄ mantido este ano, sendo reduzido gradualmente até 2028, quando os 17 setores da economia voltarão a pagar a alĂquota de 20% da folha, como os demais segmentos. O acordo permitiu a extensão do benefĂcio em troca de medidas para elevar a arrecadação e compensar a renĂșncia fiscal.
Lula voltou a falar sobre o indiciamento, pela PolĂcia Federal, do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele é suspeito de uso indevido de recursos pĂșblicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua famĂlia na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão.
Mais cedo, o presidente afirmou que conversaria com o ministro ainda hoje sobre sua permanĂȘncia ou não no governo, mas, agora, disse que a conversa ocorrerĂĄ após sua viagem à Europa.
"Não tem essa pressa, quando eu voltar, depois do G7, eu vou sentar eu vou descobrir o que aconteceu de verdade, em uma conversa franca com ele. Porque eu digo para todo mundo, só vocĂȘ saber a verdade, se vocĂȘ cometeu o erro, reconheça que cometeu, se não cometeu, brigue pela sua inocĂȘncia", disse Lula.
Depois da participação na conferĂȘncia da OIT, ainda hoje, Lula segue para a ItĂĄlia onde participa da CĂșpula do G7, reunião de lĂderes de sete das maiores economias do mundo. O evento ocorre de 13 a 15 de junho em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no Sul do paĂs. Além das reuniões ampliadas de trabalho, a agenda do presidente prevĂȘ encontros bilaterais com autoridades.
Ainda em Genebra, o presidente também teve encontro bilateral com o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo. Segundo comunicado da PresidĂȘncia da RepĂșblica, Lula falou sobre as preocupações com as relações trabalhistas, citando a precariedade das novas formas de emprego, e frisou que superar desigualdades é tema central, pois as diversas formas de desigualdades, de gĂȘnero, social, racial, se refletem no mercado de trabalho.
"Houngbo concordou com os pontos apresentados pelo presidente Lula. Falou também sobre o envelhecimento da força de trabalho em diversas regiões, e os consequentes déficits de formação profissional e aumento de gastos previdenciĂĄrios. Lula citou preocupações sobre como os governos e os sistemas previdenciĂĄrios devem lidar com a parcela cada vez maior de trabalhadores que preferem ser autônomos", diz a nota.
Antes de embarcar para a ItĂĄlia, o presidente participa da cerimônia de lançamento do selo institucional dos Correios em homenagem aos 35 anos da obra O Alquimista, do escritor brasileiro Paulo Coelho. Coelho mora em Genebra.