Foto: SBGG
"O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de polĂticas pĂșblicas fortes de prevenção em saĂșde para ter uma velhice mais saudĂĄvel", destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.
A nova legislação prevĂȘ que o poder pĂșblico deverĂĄ orientar a rede pĂșblica e privada de saĂșde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Ănico de SaĂșde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrĂȘncia dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clĂnica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverĂĄ apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
"A cada trĂȘs segundos, no mundo, nós temos um novo caso de Alzheimer. Essas polĂticas tinham que ser construĂdas de alguma maneira, não só na ĂĄrea de saĂșde, mas na ĂĄrea de cuidados, na ĂĄrea de prevenção, na ĂĄrea de ciĂȘncia e tecnologia. E é isso que diz o projeto, cria essa polĂtica nacional, com todas as vertentes", enfatizou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção da lei no PalĂĄcio do Planalto. O projeto original foi de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo o texto, a polĂtica nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demĂȘncias deverĂĄ seguir o Plano de Ação Global de SaĂșde PĂșblica da Organização Mundial da SaĂșde em Resposta à DemĂȘncia e estimular hĂĄbitos de vida visando a promoção da saĂșde e a prevenção de comorbidades.
O projeto também altera a Lei Orgânica da AssistĂȘncia Social (Loas), a fim de prever programas de atenção integral à saĂșde fĂsica, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa permanĂȘncia.
"Todos nós esperamos uma velhice saudĂĄvel, isso começa com a promoção da saĂșde desde cedo, mas sabemos do aumento da incidĂȘncia de Alzheimer e outras demĂȘncias", observou a ministra da SaĂșde, NĂsia Trindade. Segundo ela, até 2050, o Brasil deverĂĄ ter uma população de 60 milhões de pessoas idosas, o dobro do nĂșmero atual.
* Com informações da AgĂȘncia Câmara