Em Coxim, 20 crianças e adolescentes vão parar na delegacia por invadir quadra para jogar bola

Um grupo composto por 20 crianças e adolescentes, com idades entre oito a 13 anos, foi levado para a delegacia de polícia de Coxim na tarde de ontem (15) após invadirem uma quadra poliesportiva para jogar futebol. O local está interditado há vários dias devido às obras de reforma

A situação gerou indignação da comunidade local, já que os menores não estariam cometendo nenhum tipo de crime de tamanha gravidade para serem detidos e tratados como delinquentes. O Conselho Tutelar foi mobilizado e acompanhou o caso.

Segundo a ocorrência, as crianças teriam cortado a grade do alambrado para acessar à quadra, no Bairro Vila dos Pequis. Depois que foram vistos no local, o gerente de turismo do Município acionou a Polícia Militar e levou todos até a delegacia.

Para a remoção foi fretado um ônibus. Na delegacia, os pais e responsáveis pelas crianças foram chamados para assinarem o termo de ocorrência, sendo que todos os garotos foram acusados de invasão e danos ao patrimônio público.

O Conselho Tutelar esteve na delegacia e ligou para os pais daqueles que souberam informar o telefone e, dos que não sabiam, os servidores foram até as casas avisar pessoalmente sobre os fatos. A denúncia deve ser encaminhada ao Ministério Público.

Em nota oficial, a Prefeitura Municipal de Coxim disse que a Arena Esportiva está interditada para a troca do gramado sintético e ainda detalhou que alguns meninos pularam o alambrado, que foi encontrado danificado.

Veja a nota da Prefeitura de Coxim na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Coxim, vem a público esclarecer sobre o caso de invasão e depredação da Arena Esportiva da Praça do Pequi, ocorrido nesta segunda-feira, dia 15 de janeiro de 2024. Lamentamos profundamente o ocorrido e informamos que já tomamos as providências cabíveis para apurar os fatos.

Um grupo de jovens, entre eles menores de idade, entrou sem autorização na Arena Esportiva, que está interditada para a troca do gramado sintético. Alguns deles pularam o alambrado, O alambrado foi encontrado danificado, com o objetivo de entrar no local. A Arena Esportiva seria entregue à população na próxima semana, após a conclusão das obras de revitalização, que também foram realizadas na Arena Esportiva do bairro Piracema.

Ao perceber a invasão, responsáveis da Prefeitura pela Arena Esportiva foram conversar com os jovens, para que eles pudessem sair do local, mas não foram atendidos. Diante disso, foi preciso acionar a polícia, uma vez que o objetivo era manter o patrimônio público, que pertence a toda a comunidade. Como havia menores no local, o Conselho Tutelar também foi acionado. Todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia para serem ouvidos, seguindo o procedimento padrão. Ressaltamos que o Conselho Tutelar trabalhou com profissionalismo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Informamos que este não é um caso isolado de depredação do patrimônio público no município. Outros locais, como banheiros públicos, monumentos, creches e praças, também têm sofrido com atos de vandalismo, que prejudicam a qualidade de vida da população e geram prejuízos aos cofres públicos. Por isso, foi preciso tomar a medida de acionar a polícia sempre que houver casos de depredação do patrimônio público, uma vez que isso é crime, previsto no artigo 163 do Código Penal, e pode resultar em pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa.

"A depredação do patrimônio público é um ato que não causa prejuízo somente ao Estado, mas a toda a sociedade. Os crimes são passíveis de punição, de acordo com a Lei n.º 2.848/40, artigo 163."

A Prefeitura de Coxim se solidariza com aqueles que foram encaminhados à delegacia para serem ouvidos, inclusive os menores de idade, e informa que colocou toda a nossa equipe a disposição para acompanhar a situação e prestar o apoio necessário. No entanto, também considera que os pais ou responsáveis devem se sensibilizar e orientar seus filhos que não se deve invadir ou depredar espaços públicos, que são de uso coletivo e devem ser respeitados e preservados.

Pedimos a colaboração de todos os cidadãos para denunciarem qualquer ato de vandalismo contra o patrimônio público, que é de todos e para todos. Reforçamos o nosso compromisso com a preservação e a melhoria dos espaços públicos, essenciais para o lazer, a cultura, o esporte e a saúde da população. Acreditamos que, com a participação e a conscientização de todos, é possível construir uma cidade mais bonita, segura e acolhedora para todos.