Campo Grande participa do Projeto Cidade Presente em Brasília

Campo Grande participou nos dias 20 e 21 de julho do Projeto Cidade Presente, realizado pela Cooperação Brasil-Alemanha e coordenado pela GIZ e o Ministério das Cidades, em Brasília/DF. Com o Projeto Piloto Coophavila II – Plano de Rotas Acessíveis, a Capital foi uma das 12 cidades selecionadas entre 170 inscritas, de 23 Estados e 17 Capitais.

"Foram dois dias de muito aprendizado e muita troca com os 12 municípios, consultores do GIZ e técnicos do Ministério das Cidades. Estamos voltando pra casa com a bagagem cheia de muita inspiração para trabalhar por melhorias para a cidade com foco no desenvolvimento urbano integrado e sustentável. Em agosto faremos a apresentação final para seleção da próxima etapa, que contemplará apenas 6 municípios", pontua a pontua a coordenadora do Grupo de Trabalho do Plano de Rotas Acessíveis, Raína de Alencar Menezes.

O projeto será desenvolvido em uma escala de bairros, sendo a referência para uma rede de rotas acessíveis, para conectar os equipamentos públicos, parques e praças, locais com concentração de comércio e serviço aos pontos e rotas de transporte coletivo.

O bairro Coophavila II foi o local escolhido para a implementação desse projeto piloto, com base na quantidade de moradores cadastrados como beneficiários do transporte coletivo (Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos) do Consórcio Guaicurus; na demanda de equipamentos mais acessados de acordo com o Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência; e no Índice de Exclusão Social, observados principalmente os indicadores de Pobreza do Chefe de Família e Desigualdade de Renda.

 

Projeto Cidade Presente

O principal objetivo do Projeto Cidade Presente é apoiar e promover o desenvolvimento urbano integrado, focado no cidadão, a partir da integração de setores relevantes. Compreende-se por desenvolvimento urbano integrado o processo coordenado de articulação de políticas públicas, planos, programas e projetos setoriais nas cidades, de integração multinível e de melhoria do desenho urbano num determinado território, de modo a viabilizar a urbanização inclusiva, resiliente, próspera e sustentável.

Juntamente com o Projeto ANDUS, que acaba de entrar em uma nova fase de implementação, o Cidade Presente faz parte do portfólio da Transformação Urbana da GIZ Brasil. Este catálogo é formado por projetos voltados para o desenvolvimento sustentável e resiliente ao clima nas cidades brasileiras, além de trabalhar temas como financiamento verde, mobilidade urbana, agenda ambiental nas cidades, entre outros.

 

Plano de Rotas Acessíveis

O Estatuto da Cidade – Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001 instituiu a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Rotas Acessíveis para todos os municípios que possuem Plano Diretor.

Em Campo Grande, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental também estabeleceu em sua Política Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana a elaboração do Plano de Rotas Acessíveis, em conformidade com o Estatuto da Cidade.

Com o objetivo de implantar passeios públicos qualificados e acessíveis, conectados aos equipamentos públicos e interligados ao transporte coletivo, o Plano de Rotas Acessíveis deve garantir a autonomia, o conforto e a segurança para as atividades cotidianas das Pessoas com Deficiência (PCD) e/ou mobilidade reduzida, mulheres, meninas e outros grupos vulneráveis.

Para elaboração do plano, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) dentro do Comitê de Acessibilidade e Mobilidade Urbana (COAMU), composto por membros técnicos da Planurb, Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) e Subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos (Sugepe).

Participam também outras secretarias, o Conselho Municipal da Cidade (CMDU), instituições e grupos representantes do público prioritário do Plano de Rotas Acessíveis, construindo coletivamente as diretrizes e metas do plano.

*Com informações do Andus Brasil