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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da República.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Respondendo a perguntas de senadores de oposição, na tarde desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para assumir vaga de magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), opinou sobre temas como o estabelecimento de mandatos para integrantes da Suprema Corte e a regulação de redes sociais.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi em relação à atuação no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos poderes da República, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.

O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direitos absolutos e que a liberdade de expressão pode ser restrita se entrar em atrito com outros direitos fundamentais.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República, Paulo Pimenta, reiterou o apoio ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no Senado nesta quarta-feira, 29.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que Flávio Dino permanecerá no cargo de ministro da Justiça até sua sabatina no Senado Federal, marcada para 13 de dezembro.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF).