Juristas ajudam a tipificar crimes investigados pela CPI

Na segunda-feira (2) a CPI da Covid-19 se reúne com um grupo de juristas coordenados por Miguel Reale Júnior. Eles ajudarão os senadores a tipificar crimes investigados pela comissão. A ideia é discutir os limites jurídicos do colegiado e a confecção do relatório final, com as tipificações de potenciais crimes ocorridos.

Reale Jr, um dos juristas mais renomados do País, é um dos autores do pedido de impeachment que derrubou Dilma Rousseff (PT) da presidência da República. O grupo que coordenará na CPI conta ainda com os professores Helena Regina Lobo da Costa, da USP, e Alexandre Wunderlich, da PUC-RS, além de Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional.

A CPI definiu um calendário prévio para o retorno dos trabalhos, após o recesso parlamentar. A lista de depoimentos inclui o ex-ministro da Saúde e atual líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), e o reverendo Amilton Gomes de Paula. Já se sabe que os depoimentos devem manter seus principais focos, entre eles a atuação da Precisa Medicamentos e da Davati Medical Supply, que seriam intermediárias para contratos da Covaxin e da Astrazeneca.

REVERENDO

O primeiro a ser ouvido será o reverendo Amilton, seguido do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e de Túlio Silveira, advogado e representante da Precisa. Os depoimentos da primeira semana após o recesso, portanto, irão abordar os problemas na negociação de vacinas com o Ministério da Saúde: no contrato para a compra da Covaxin denunciado pelos irmãos Miranda, e de uma negociação de doses da AstraZeneca, intermediada pela empresa Davati, que indicou o reverendo como representante .

BARROS

Na segunda semana de agosto será a vez de Ricardo Barros. De acordo com o deputado Luís Miranda (DEM-DF), Barros teve seu nome citado pelo presidente Bolsonaro como o articulador do "esquema" de compras de vacina no Ministério da Saúde. O líder governista negou e pediu para antecipar o seu depoimento. Também devem ser ouvidos representantes da empresa VTCLog, que teria assumido na gestão de Barros à frente da Saúde o setor de armazenagem e distribuição de medicamentos, incluindo vacinas.

Na terceira semana serão colhidos os depoimentos de pessoas relacionadas à disseminação de fake news ligadas à Covid e, na semana seguinte, a oitiva será sobre a gestão dos hospitais federais fluminenses. Por outro lado, o reverendo Amilton teria sido autorizado pelo Ministério da Saúde a negociar 400 milhões de doses da vacina da Astrazeneca com a empresa Davati. A negociação é alvo de uma denúncia de cobrança de propina. Até agora não se sabe se a Davati tinha de fato alguma vacina para vender.

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