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Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

Por Panoramams em 10/07/2024 às 15:11:01

Foto: News Cariri

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que t√™m mulheres na liderança. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicl√°veis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de res√≠duos sólidos.

"É preciso que a gente leve, de uma vez por todas, à sociedade brasileira, a não enxergar voc√™s [catadores de recicl√°veis] nas ruas como catadores de papel e material recicl√°vel ou como puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade veja voc√™s e respeite voc√™s como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquela pessoa faz. Porque, muitas vezes, voc√™s estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes voc√™s estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar. E isso vale mais do que a quantidade de dinheiro que foi anunciado aqui", disse Lula.

Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltado ao universo dos catadores, que totalizam R$ 425,5 milhões. Entre as ações, a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem; o programa de gestão de res√≠duos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras; e o projeto de reestruturação de organizações de catadores em munic√≠pios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações no m√™s de maio de junho deste ano.

As iniciativas foram apresentadas, no Pal√°cio do Planalto, durante a quarta reunião ordin√°ria do Comit√™ Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutiliz√°veis e Recicl√°veis (CIISC).

Lula cobrou do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Mac√™do, que coordena o CIISC, a criação de uma comissão para acompanhar a execução dos projetos e garantir que o dinheiro chegue na ponta, a quem precisa. "Tudo isso tem que ter um acompanhamento sistematizado", defendeu Lula. "Só faz sentido se voc√™s tiverem acesso, se esse dinheiro estiver rodando, se estiver gerando mais empregos, mais sal√°rio, mais gente trabalhando, mais organização na cooperativa e mais tranquilidade e cidadania para voc√™s exercerem a nobre profissão de voc√™s", acrescentou o presidente.

O CIISC é coordenado pela Secretaria-Geral da Presid√™ncia em articulação com 19 ministérios, bancos p√ļblicos e estatais. O comit√™ tem o objetivo de coordenar a execução e realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadores e Pró-Catadoras, promovendo a inclusão social e econômica desses profissionais em pol√≠ticas p√ļblicas.

Inclusão social

A estimativa é que o n√ļmero de catadores em atividade no pa√≠s seja de 800 mil, sendo 70% do g√™nero feminino, entre indiv√≠duos atuando de forma independente e cooperados. São mais de 2 mil associações organizadas em todo o pa√≠s, somando 86,9 mil cooperados dedicados à coleta de reciclagem.

A representante da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicl√°veis (Conatrec) Lucia Oliveira da Silva lembrou da importância da reciclagem para o resgate da cidadania dos trabalhadores. "Não reciclamos materiais recicl√°veis, reciclamos vidas, porque sem os personagens que t√™m dentro das bases hoje, não teria esse evento, e nós não estar√≠amos aqui", disse.

"É muito satisfatório ser catadora de material recicl√°vel, ser uma mulher negra. E, quando a gente chega dentro das cooperativas, a maioria são mulheres e, por serem mulheres guerreiras, estamos à frente de muitas coisas, muitos assuntos e conseguimos chegar num patamar alt√≠ssimo", acrescentou.

O presidente do Movimento Eu Sou Catador, Sebastião dos Santos, lembrou que o trabalho de reciclagem no Brasil "nasce da fome, da pobreza e da exclusão social e econômica", e cobrou que todos os catadores tenham acesso a direitos como aposentadoria, licença maternidade, descanso remunerado e moradia digna. Para ele, o evento com o presidente Lula ratifica a importância do trabalho da categoria, "rompendo o paradigma de que reciclagem é coisa de gente preta e pobre".

"Reciclagem é um avanço da cidadania ambiental, um avanço de uma sociedade justa e igualit√°ria", afirmou.

Santos ressaltou que 60% dos catadores ainda se encontram dentro dos lixões. "É desumano a situação que os catadores vivem, é degradante, desumano, insalubre. Mas são esses catadores, tanto eles como os catadores individuais de ruas, que contribuem com 90% dos materiais recicl√°veis que chegam na ind√ļstria. Ou seja, somos nós, catadores, os protagonistas da reciclagem desse pa√≠s", disse.

"Setenta e tr√™s por cento [73%] dos catadores são mulheres negras, que, assim como minha mãe, são o √ļnico sustento de suas fam√≠lias. O pagamento pelo serviço ambiental prestado não deve ser um sonho, deve ser uma justiça social para aqueles que trabalham e fazem com que o Brasil seja o maior reciclador de latinha de alum√≠nio do mundo", acrescentou.

Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Mac√™do, é um desafio atender com as pol√≠ticas p√ļblicas os catadores e catadoras que não são cooperados, que estão nas ruas à merc√™ das intempéries do dia a dia. "Reconhecer a relevância do trabalho de coleta e a importância do papel dessas pessoas para reciclagem e tratamento adequado dos res√≠duos que produzimos é um primeiro passo", disse.

"Eles não são apenas coletores de materiais recicl√°veis, são agentes de transformação social e ambiental, contribuindo diariamente para a preservação do meio ambiente, para economia circular e para inclusão social. São homens e mulheres que muitas vezes, à margem do sistema formal de emprego, desempenham um papel essencial na cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a sustentabilidade e reduzindo os impactos ambientais negativos", acrescentou.

Banco do Brasil

A Fundação Banco do Brasil também quer facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. Com investimento de R$ 6,2 milhões, o projeto Conexão Cidadã tem unidades móveis com agentes que prestam apoio jur√≠dico, como assist√™ncia legal para obtenção de documentos, resolução de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres; assist√™ncia de sa√ļde com primeiros socorros, check-up, vacinação e apoio psicológico - apoio emocional e psicológico para ajudar a lidar com o estresse e a discriminação - à essa população.

O projeto é coordenado em parceria com a Associação Nacional dos Catadores (Ancat). Inicialmente, seis ve√≠culos vão circular por Belém, Belo Horizonte, Bras√≠lia, Curitiba, Recife e Aracaju.

O Sebrae Nacional também colaborar√° com o programa oferecendo serviços nas unidades móveis, como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.

Novo Cataforte

A retomada do Programa Cataforte ter√° um aporte de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicl√°veis, ampliando a participação dessas organizações na coleta seletiva e log√≠stica reversa. A iniciativa envolve bancos p√ļblicos, fundações, ministérios e estatais. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões do pa√≠s. Os editais darão prioridade, por meio de pontuação, às redes que t√™m mulheres na liderança.

Do total de recursos do programa, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.

Desse valor, R$ 25 milhões serão da Caixa, que far√° cartas convite a organizações da sociedade civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização f√≠sica de galpões. Outros R$ 50 milhões serão ofertados via chamada p√ļblica pela Fundação Banco do Brasil e BNDES para redes de catadores, para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura f√≠sica.

J√° o governo federal aportar√° R$ 28,6 milhões para o novo Cataforte. O Ministério das Cidades far√° um edital de seleção de projetos, no valor de R$ 11,2 milhões, para ações de estruturação e fortalecimento das redes de catadores de materiais recicl√°veis. O valor destinado a cada proposta estar√° limitado a um m√≠nimo de R$ 120 mil e valor m√°ximo para cooperativas singulares de R$ 1 milhão.

O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, lançou edital de R$ 8 milhões, em junho, para apoiar cooperativas e associações e, agora, conseguiu novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa para ampliar o edital, que ficar√° com um total de R$ 17,6 milhões.

Saneamento

A Itaipu Binacional também investir√° R$ 278,4 milhões em apoio a ações de gestão dos res√≠duos sólidos e saneamento nos munic√≠pios em que a empresa atua no Brasil. O programa est√° focado na melhoria da qualidade ambiental, especialmente nos cuidados com a √°gua, essencial para a geração de energia limpa e renov√°vel na usina.

As ações são voltadas para diversos p√ļblicos na gestão integrada de res√≠duos sólidos, principalmente técnicos de meio ambiente e de unidades de valorização de recicl√°veis e catadores. O programa est√° presente em 54 munic√≠pios do oeste do Paran√° e um em Mato Grosso do Sul.

Rio Grande do Sul

A Petrobras apresentou o Projeto Conexões Sustent√°veis: Fortalecendo a Cadeia da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul, que ser√° desenvolvido nos munic√≠pios ga√ļchos de Canoas e Esteio. A iniciativa é para promover a qualificação e reestruturação de organizações de catadores e apoiar a organização e inclusão de catadores que atuam de forma individual nesses munic√≠pios.

Serão desenvolvidas ações técnicas, de qualificação, mobilização social e fomento ao empreendedorismo para mitigar os impactos da cat√°strofe clim√°tica que atingiu o estado. O projeto ter√° valor m√°ximo de R$ 17,3 milhões, considerando um prazo contratual de 2 anos e 4 meses.

A Petrobras Biocombust√≠veis também firmar√° um protocolo de intenções com a União Nacional de Catadoras e Catadores do Brasil (Unicatadores) para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutiliz√°veis em todo o Brasil, visando a produção de biodiesel.

TI Yanomami

Os ministérios dos Povos Ind√≠genas e do Trabalho e Emprego desenvolverão um projeto de R$ 20 milhões voltado para ações de gerenciamento de res√≠duos sólidos na Terra Ind√≠gena Yanomami, com a construção de um complexo para o tratamento dos res√≠duos e estação de transbordo para a cidade de Boa Vista, em Roraima, onde est√° localizada a TI.

Também serão realizados cursos de qualificação para o trabalho e criação de cooperativa ind√≠gena com os yanomami.

Incentivo

Durante o evento, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem e estabelece incentivos fiscais e benef√≠cios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. Além disso, o decreto cria os fundos de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com previsão de ren√ļncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.

O Ministério do Meio Ambiente também publicar√° portarias para definir critérios para habilitação de entidades gestoras nos sistemas coletivos de log√≠stica reversa de embalagens em geral.

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