UEMS TECH

Projeto de Lei do deputado Lucas de Lima quer reconhecer fibromialgia como deficiência

Por Dani Mendes em 09/07/2024 às 14:14:00

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (9), o Deputado Lucas de Lima (PDT), apresentou na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, o projeto de lei que estabelece o reconhecimento das pessoas diagnosticadas com fibromialgia como portadoras de defici√™ncia. A proposta visa assegurar a essas pessoas os mesmos direitos e garantias das demais pessoas com defici√™ncia, promovendo uma maior inclusão e suporte para os fibromi√°lgicos.

A fibromialgia é uma doença crônica multifatorial que afeta o sistema nervoso central, resultando em dores intensas por todo o corpo e causando diversos transtornos aos portadores. Caracterizada por impor severas restrições aos pacientes, a fibromialgia prejudica significativamente a qualidade de vida, colocando os portadores em condições semelhantes às das pessoas com defici√™ncia.

O projeto de lei estabelece que as pessoas com fibromialgia serão consideradas como possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza f√≠sica, obstruindo sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Com isso, os fibromi√°lgicos terão direito aos mesmos benef√≠cios e garantias concedidos às pessoas com defici√™ncia, incluindo acessibilidade, atendimento priorit√°rio e inclusão em programas sociais e de emprego.

"Ainda não h√° cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se d√™ a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica severas restrições à exist√™ncia digna dos pacientes, sendo pac√≠fico que eles possuem uma queda significativa na qualidade de vida, impactando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo", justificou o deputado.

Comunicar erro
Rebanho

Coment√°rios

compushop