O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climĂĄtica de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estarĂĄ sujeito à limitação de empenho.
A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municĂpios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferĂȘncias voluntĂĄrias.O nĂșmero de municĂpios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e jĂĄ foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O nĂșmero de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados passa de 159 mil.
Ao ler o parecer sobre o projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) se emocionou lembrando das vĂtimas e da solidariedade de quem estĂĄ ajudando no salvamento das pessoas. "É uma solidariedade geral, sem diferença de classe, de cor ou de raça. Todos tentando ajudar a todos", disse o parlamentar gaĂșcho, agradecendo o apoio dos outros estados do paĂs.
No inĂcio da sessão, os senadores fizeram um minuto de silĂȘncio em memória das vĂtimas da tragédia.
"A força e resiliĂȘncia histórica dos gaĂșchos, admirĂĄveis e reconhecidos, serão o esteio da superação dessa imensa adversidade. A reconstrução serĂĄ ĂĄrdua, mas vocĂȘs [gaĂșchos] não estarão sozinhos. O Senado Federal, como casa da federação, caminharĂĄ lado a lado com cada gaĂșcho buscando todos os recursos possĂveis para ajudĂĄ-los", disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Foi instalada hoje uma comissão representativa externa do Senado para centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande Sul após as enchentes no estado. A comissão serĂĄ composta pelos trĂȘs senadores gaĂșchos e mais cinco senadores indicados pelos partidos.