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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Faltando pouco mais de cinco meses para completar quatros anos da aprovação do novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães como defensor público-geral federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães como defensor público-geral federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães como defensor público-geral federal.

Assessor especial do Ministério da Defesa durante o governo Dilma, o ex-deputado federal José Genoíno acredita que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2022 ainda exigem reflexões e ações.

Na última reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na sessão desta terça-feira (19) mensagens presidenciais autorizando a contratação de empréstimos pelo Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com organismos internacionais.

Cantor gospel Pedro Henrique morre aos 30 anos após infarto em apresentação em Feira de Santana, na Bahia.