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Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).

Na manhã desta segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Campo Grande realizou um importante debate sobre a implementação da Tarifa Zero no transporte coletivo urbano da cidade.

A Câmara Municipal de Campo Grande reuniu, em audiência pública nesta segunda-feira (29), autoridades, especialistas e usuários para discutir a tarifa zero para o transporte coletivo urbano da Capital.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Faltando pouco mais de cinco meses para completar quatros anos da aprovação do novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães como defensor público-geral federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães como defensor público-geral federal.