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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nesta terça-feira (27), o plano de trabalho do colegiado.

Começou nesta segunda-feira (26), em São Paulo, o Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, organizado por entidades como os institutos Arapyau?, AYA e Clima e Sociedade.

O Grupo de Trabalho (GT) sobre Emprego do G20 – que integra a Trilha de Sherpas do fórum – apresentou, nesta terça-feira (20) as pautas prioritárias a serem discutidas durante a presidência rotativa do G20 pelo Brasil, até novembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (26), decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil.

Cumprindo agenda no Piauí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (31), o decreto que institui o programa Brasil sem Fome.

Com o tema "Diálogos pela Equidade", teve início nesta quinta-feira (03) o 1º Congresso Nacional Mulheres pela Paridade, realizado pelo Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres.

Considerando a necessidade de discutir, propor e articular ações para promover a paridade de gênero nas instituições públicas e privadas e nos espaços de poder e decisão, foi instituído, através do Decreto Municipal nº 14.