O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga.
Ler matériaA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que os critérios de licenciamento adotados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são técnicos e, portanto, imunes a questões políticas e instruídos "com base na boa gestão pública".
Ler matériaApós o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei ou, ao menos, alterar pontos considerados mais negativos pelas organizações indígenas.
Ler matériaA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) quatro requerimentos convidando o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a explicar à comissão os motivos da manutenção da atual taxa básica de juros, a taxa Selic, em 13,75% ao ano.
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